Documentos necessários após a aprovação da garantia
1. Para a fiança
- Matrícula(s) que comprove(m) que o fiador é proprietário do(s) imóvel(eis) livre(s) de ônus e alienação(ões).
- Certidão de casamento (se casado for).
- RG
- CPF
- Comprovante de residência.
- Comprovante de renda do casal.
- Cópia do imposto de renda dos três últimos anos do casal.
- Certidões pessoais de todos os cartórios de protesto da comarca em que residirem.
- Certidões forenses também da comarca em que residirem (cível, família, executivos fiscais, federal e objeto e pépara o caso de apontamentos constantes nas certidões anteriores).
2. Para penhor de veículo com reserva de domínio:
- Certificado(s) de propriedade do veículo.
- Apólice(s) de seguro.
- Instrumento particular mencionando a garantia pignoratícia, cuja minuta é elaborada pelo Departamento jurídico da LF Construtora.
3. Para a alienação fiduciária do próprio apartamento:
- Matrícula individualizada ou do empreendimento.
- Minuta da escritura, providenciada pelo Cartório de Notas.
- Recálculo do saldo devedor para constar na escritura.
- O cliente deverá entrar em contato com a área Jurídica da LF Construtora para dar início ao processo.
4. Quem é o responsável pelas garantias?
O Departamento Jurídico da LF Construtora providencia a minuta para a assinatura de Instrumento Particular de Confissão de Dívida (em casos de financiamento bancário em que restou saldo devedor com a construtora), de Aditamento Contratual (em casos de penhor e fiança) ou escritura pública (para alienação fiduciária).
O cliente providencia os fiadores e seus documentos, podendo, para estes, contratar um despachante ou encaminhar-se ao DETRAN com cópia do contrato assinado e registrado para que saia um novo documento constando reserva de domínio. Deve, ainda, o cliente dirigir-se à seguradora de seu automóvel e providenciar seu endosso junto à mesma para que conste no contrato a LF Construtora como beneficiária. Para hipoteca, responsabiliza-se em obter a matrícula e certidões e, para a alienação, pela matrícula atualizada.
